#10 Impeachment

Dando continuidade à parceria entre Mas e se? e o projeto Democratizando (CJT/UFMG), acabou de sair do forno nosso segundo episódio, sobre impeachment!

O professor Anibal Perez Liñan afirma que este instituto se tornou um novo "mecanismo de instabilidade institucional na América Latina." Por exemplo, o Brasil, pós Constituição de 1988, passou por dois processos de impeachment: o primeiro na década de 90, com o então Presidente Fernando Collor de Mello, e o segundo em 2016, com a então Presidenta Dilma Rousseff.

Não obstante, recentemente, com a afirmações do Whatapp sobre o disparo de mensagens em massa nas eleições do Presidente Jair Messias Bolsonaro,em 2018, o assunto voltou a circular nos meio de comunicação, como por exemplo a hashtag #ImpeachmentdoBolsonaroUrgente,  bem como o processo de impeachment aberto contra o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. Ou seja, esse é um tema recorrente em democracias consolidadas e em processo de consolidação.


Neste episódio passamos por temas como, surgimento, desenvolvimento, aplicação, desvirtuamento, bem como a diferenças entre o sistema parlamentarista e o sistema presidencialista.  Alguns questionamentos também orientaram essa discussão, tais como: em que momento o impeachment começa a ser discutido aqui entre nós, no Brasil? E as Constituições brasileiras, como trataram deste instituto? Quais as diferenças entre o impeachment do Presidente Fernando Collor e da Presidenta Dilma RousseffComo se relacionam esse instituto jurídico, seu uso, violações, e as democracias? Poderia o uso ilegal desse instituto interferir na qualidade da democracia?


Para refletir sobre esses aspectos tão relevantes e atuais, contamos com a presença de pesquisadores e especialistas do assunto, Professor Doutor Thomas da Rosa Bustamante (Direito/UFMG) e do Mestrando em direito Almir Megali Neto (PPGD/UFMG - CJT/UFMG).

Então, vai lá e aperte o play!
 

Indicações de leitura relacionadas ao tema deste episódio:

 

- Indicações feitas por Thomas da Rosa Bustamante:

# O impeachment e o Supremo Tribunal Federal (Alexandre Bahia, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Cattoni de Oliveira);
# Em defesa da legalidade: temas de direito constitucional e filosofia política (Thomas da Rosa Bustamante);
# Impeachment: o que é, como se processa, e por que se faz (Marcelo Campos Galuppo);
# Impeachment: a citzen’s guide, (Cass R. Sunstein);

# O Impeachment (Paulo Brossard);

# Indignidade, desonra e quebra de decoro presidencial na era Jair Bolsonaro (Rafael Mafei Queiroz) http://bit.do/fcGwP;

- Indicações feitas por Almir Megali Neto:

# Presidential impeachment and the new political instability in Latin America (Aníbal Perez-Liñán)

# # Impeachment e lei de crimes de responsabilidade: o cavalo de Troia parlamentarista (Rafael Mafei Queiroz) http://bit.do/fcGAp;

# To end a peresidency: the power of Impeachment (Laurence Tribe);

# Impeachment – a handbook (Charles L. Jr. BlackAkhil Reed Amar);

Thomas da Rosa de Bustamante é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Sua área de atuação tem ênfase na Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional.

Lattes: http://tiny.cc/vtngez

Almir Megali Neto é mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com pesquisa financiada pela CAPES. Desenvolve pesquisas na área de teoria da constituição, direito constitucional, especificamente sobre o instituto do impeachment.

lattes: http://tiny.cc/azngez

Roteiro: Deivide Júlio (Mas e Se?), Mariana Tormin (CJT/UFMG) e Raquel Possolo (CJT/UFMG).

Edição: Deivide Ribeiro

Imagem: autor desconhecido*. 

*Caso a imagem seja de sua autoria, entre em contato conosco, para que possamos dar-lhe os devidos créditos.

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