#23 Encarceramento em massa 

Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos o advogado Augusto Arruda Botelho e a professora Marta Rodriguez de Assis Machado para refletirmos sobre encarceramento em massa. 

De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, formada, em sua maioria, por jovens e negros. Entre os problemas, estão o alto número de presos provisórios e o crescimento vertiginoso do encarceramento de mulheres.

O sistema penitenciário brasileiro é historicamente aperfeiçoado para manter a estratificação social, o controle dos indesejáveis, mesmo após a abolição da escravidão, para usar a terminologia de Michelle Alexander.  

​Apesar da declaração de um Estado de Coisas Inconstitucional nos presídios pelo STF (ADPF 347), ainda permanece nas instituições uma mentalidade punitivista e pouco comprometida com a reeducação dos egressos. Durante a pandemia, a situação se agravou: apesar dos riscos de contaminação e de recomendações expressas do CNJ, a maioria dos Habeas Corpus impetrados por presos do grupo de risco tiveram a ordem denegada.

No episódio de hoje, procuraremos responder os seguintes questionamentos: ​qual é a finalidade do encarceramento em massa e como o sistema criminal se reformula para perpetuar o racismo e desigualdade no país? Quais são os diplomas normativos e atores envolvidos no problema? Quais são as reformas necessárias e perspectivas para o enfrentamento da questão?

Então, é só apartar o play e saber mais!

Augusto de Arruda Botelho é graduado em Direito pela da Universidade Paulista. Mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Ex-Presidente e conselheiro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Conselheiro da Human Rights Watch. 

Marta Rodriguez de Assis Machado é professora em regime de período integral da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, pesquisadora permanente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Direito GV. Atualmente desenvolve pesquisa em direito penal, teoria geral do direito e sociologia do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: desafios contemporâneos da dogmática penal; processos de responsabilização no Estado Democrático de Direito; políticas de encarceramento; processos de juridificação de demandas sociais e as relações entre movimentos sociais e direito, estudos aplicados aos campos do racismo, das relações de gênero e da repressão aos protestos.

Indicações feitas por Marta Machado:

# Heloisa Machado: HC coletivo nº 143.641/SP;
# Carandiru não é coisa do passado: Marta Machado (livro);
# Memória massacre do carandiru (site).  

Indicações feitas por Augusto Arruda Botelho:

#Pesquisas feitas pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (site)

Host: Deivide Ribeiro e Raquel Possolo

Roteiro: Mariana Tormin
Edição, mixagem e masterização: Deivide Ribeiro

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