#24 Comportamento Judicial 

Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos as professoras Juliana Cesário Alvim Gomes e Marjorie Corrêa Marona para debater sobre  comportamento judicial.  

Nas últimas décadas o Poder Judiciário tem ganhado certo protagonismo em determinadas demandas, sobretudo o Supremo Tribunal Federal. Esse protagonismo tem levado o senso comum a se questionar quem são os juízes e como eles julgam.

 

Em função deste fato, a academia brasileira têm voltado suas atenções para o tema, principalmente pelo estudo do Supremo Tribunal Federal. Há trabalhos que focam no comportamento individual dos Ministros a exemplo da concessão de liminares, inclusão e retirada de pauta. Outros procuram explicar estratégias de litígio se e como fatores como raça, gênero e classe podem interferir nas decisões da Corte. 

O estudo do comportamento judicial, que possui raízes norte-americanas, permite aos pesquisadores delimitar estratégias e motivações dos magistrados ou até mesmo compreender padrões de decisão. Entre os modelos formulados para explicar o fenômeno os principais estão o “atitudinal”, “estratégico” e “legal”. 

 

No episódio de hoje, procuramos responder os seguintes questionamentos: ​o que é comportamento judicial e por que este tema é importante? Como estereótipos ou critérios hierárquicos como raça, classe e gênero podem interferir nas decisões judiciais? Como a inclusão ou retirada de pauta pode interferir no resultado de um julgamento? Não seriam estes poderes excessivos? 

 

​​Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play!

Juliana Cesário Alvim Gomes é Professora Adjunta de Direitos Humanos da UFMG e coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG. É doutora e mestre em Direito Público pela UERJ e LL.M. pela Yale Law School, onde também foi visiting fellow. Possui graduação em Direito pela UERJ e em Ciências Sociais pela UFRJ. É colaboradora no projeto Supra e integrante do podcast semanal Sem Precedentes do portal Jota.info.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5887911663531885 

 

Marjorie Corrêa Marona é Professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/FAFICH/UFMG). Coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina (OJb-AL/UFMG). Pesquisadora do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação- INCT/IDDC. Secretaria Executiva da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), biênio 2020-2022. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013) com estágio de doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2011-2012). Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG (2004) e graduada em Direito (2001). 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0414801887136245 

Indicações feitas por Juliana Cesário Alvim Gomes:

# Sem precedentes (Podcast);
# Justiça no Brasil: às margens da democracia - Marjorie MaronaAndrés del Río (livro);
# Dossiê: o desenho do Supremo Tribunal Federal para Além da Conjuntura (Diego Werneck) - Dossiê - Link: https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/467 

Indicações feitas por Marjorie Corrêa Marona:

# Os onze: O STF, seus bastidores e suas crises - Felipe Recondo e Luiz Weber (livro);

# Tv da Democracia - INCT - Instituto da Democracia e democratização (canal youtube) - Link: https://www.youtube.com/channel/UCPsRfkyTEJOJ6yE66CHqFdg

Host: Deivide Ribeiro e Raquel Possolo

Roteiro: Mariana Tormin, Raquel Possolo e Deivide Ribeiro
Edição, mixagem e masterização: Deivide Ribeiro

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