#04 Justiça de Transição

Neste episódio vamos discutir um pouco sobre Justiça de Transição!


Justiça de transição, de acordo com o Centro Internacional para a Justiça Transicional (The International Center for Transitional Justice), consiste no "conjunto de medidas judiciais e não judiciais que têm sido implementadas por diferentes países para reparar um legado de massivos abusos aos direitos humanos.". Entre seus principais objetivos está o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, para que estas graves violações de direitos humanos não se repitam. Para isso são desenvolvidas estratégias de promoção da justiça, revelação da verdade, reparação das vítimas, preservação e divulgação da memória e implementação de reformas institucionais.

 

E para refletir e nos ajudar a entender um pouco mais sobre esse assunto, contamos com a presença de Tayara Lemos e Vanuza Nunes! "Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.".

 

Indicações de leitura relacionadas ao tema deste episódio:

- Indicados por Tayara Lemos:

# Justiça de Transição: contornos do conceito (Renan Quinalha) - Link: https://bit.ly/2Kc2YRI ;

# A Tortura Continua! (Felipe Lazzari da Silveira);

# Lugar Nenhum - Militares e Civis na Ocultação dos Documentos da Ditadura (Lucas Figueiredo);

# Justiça de Transição: manual para América Latina - Link: https://bit.ly/2WzPxNf ;

# Documentário: Guerra sem Fim: resistência e luta do povo Krenak - Link: https://bit.ly/2KoZgzC ;

# Desarquivando a Ditadura: memória e justiça no Brasil (Cecília MacDowell Santos, Edson Teles e Janaína Teles);

# O que Resta da Ditadura: a exceção brasileira (Edson Teles e Vladimir Safatle).

 

- Indicados por Vanuza Nunes:

# Tese: Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionais (Tayara Talita Lemos);

# Sobre o Autoritarismo Brasileiro (Lilia Moritz Schwarc);

# Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição da UFMG - Site: https://cjt.ufmg.br/ .

 

Tayara Lemos é professora de Direito Constitucional na Universidade Federal de Juiz de Fora / Governador Valadares. Mestra, Doutora e Pós-doutora em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Seus temas de pesquisas estão ligados aos direitos humanos, democracia e espaços públicos, memória e justiça de transição.

 

Vanuza Nunes é graduada em Relações Internacionais, foi pesquisadora da Comissão da Verdade em Minas Gerais, bem como Diretora de Memória e Verdade do mesmo Estado. Pesquisadora estrangeira da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT). Mestra em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Seus temas de pesquisa estão relacionados à justiça de transição, com foco no direito à verdade.

Imagem: autor desconhecido.

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