#05 Erosão Democrática

Conceituar democracia talvez seja uma das tarefas mais difíceis que pensadores e pensadoras se dispuseram a fazer. Por essa razão, é um conceito que está em constante disputa. Uma coisa é certa, ao contrário do que se passa no imaginário do senso comum, a democracia é o lugar das tensões, das disputas que refletem a diversidade e pluralidade que compões a sociedade.


Como diria o Professor Menelick de Carvalho Netto: é justamente essa “crise” o seu motor propulsor. O que era situação pode vir se tornar oposição, o que era maioria pode vir a ser tornar minoria. Dessa forma, se a democracia é o locus do dissenso em qual momento em seu tempo e espaço não foi possível falar em crise?

 

Partindo desta constatação, seria possível falar em situações que minem seu vigor? Quais ações poderiam esgarçar o tecido democrático? Se essa erosão democrática tem potencial de existir, quais seriam seus sinais?

Para responder esses e outros questionamentos, neste episódio contamos com a presença do Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG Emílio Peluso Meyer Neder e o Doutorando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG, Lucas Azevedo Paulino.

 

Para saber mais você já sabe, né!? É só apertar o play!

Indicações de leitura relacionadas ao tema deste episódio:

 

- Referências indicadas por Emílio Peluso Meyer Neder:

# Como as democracias morrem (Daniel Ziblatt; Steven Levitsky);

# Como a democracia chega ao fim (David Runciman);

# DEM-DEC - Site: https://www.democratic-decay.org/projects ;

# Centro de Justiça de Transição - Site: https://cjt.ufmg.br/ .

 

- Referências indicadas por Lucas Azevedo Paulino:

# How to Save a Constitutional Democracy (Aziz Z. Huq; Tom Ginsburg);

# Constitutional Democracy in Crisis? ( Mark A. Graber, Mark Tushnet, Sanford Levinson);

# Can It Happen Here?: Authoritarianism in America ( Cass R. Sunstein ).

Emílio Peluso Neder Meyer é professor Adjunto III de Teoria da Constituição, Teoria do Estado e Direito Constitucional no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. É coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Professor Residente no IEAT - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG no período.

Lucas Azevedo Paulino é mestre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador Visitante (Visiting Fellow) na Universidade de Harvard.

 

Imagem: revista Cult.

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